Propriedade Be Smart Chain

O site besmartchain.store é propriedade da empresa com a designação social de Advasolutions, com sede na Rua Frederico Ulrich, Nº 3210, Piso 1, 103. 4470-605 Moreira, Maia. Este documento foi realizado no âmbito de regular o processo de encomendas online efetuadas por um cliente. As cláusulas que compõem estas condições gerais vinculam ambas as partes e formam parte integrante e inseparável do contrato de compra e venda. Os dados recolhidos são de fornecimento obrigatório e confidenciais. Apesar de todos os procedimentos de segurança, existem riscos de utilização da internet, sobre os quais a BE SMART CHAIN não tem qualquer controlo.

1. Produtos e preços

1. A BE SMART CHAIN reserva-se no direito de a qualquer momento e sem notificação prévia, modificar ou substituir os produtos disponíveis, as suas características e os respetivos preços e condições especificadas;

2. Caso se verifique a rutura de stock de qualquer bem encomendado, por falha, a BE SMART CHAIN verifica a possibilidade de reposição do artigo em falta, e contacta o cliente avisando da rutura, do prazo de entrega do mesmo e se o preço do artigo se altera. A encomenda só prosseguirá após consentimento dado pelo cliente.

3. Qualquer atraso verificado na expedição de artigos (o cliente é informado do prazo de entrega no âmbito do ponto 1.2), não confere o direito a indemnização.

2. Pagamento e Portes de envio

1. Os métodos de pagamento aceites pela BE SMART CHAIN são o cartão de crédito, o multibanco, a transferência bancária, o pagamento à cobrança e, no caso de levantamento da encomenda em loja, multibanco ou dinheiro.

2. A BE SMART CHAIN utiliza um Certificado SSL para garantir a segurança dos seus dados.

3. As encomendas através do site BE SMART CHAIN não implicam o pagamento de despesas de envio caso opte por levantar o produto na loja.

4. São efetuados envios para Portugal Continental e para as Ilhas.

3. Cancelamentos e trocas

1. Até à expedição, o cliente pode cancelar a sua encomenda, com direito ao reembolso.

2. Em caso de rutura de stock, a BE SMART CHAIN informa do cancelamento parcial ou total da sua encomenda, enviando o devido reembolso.

3. No caso de existência de algum erro relativo a preços, a BE SMART CHAIN devolve a diferença caso o preço do produto seja inferior ao preço apresentado no site. Caso o preço seja superior, a BE SMART CHAIN apresentará uma nova proposta com o preço devidamente retificado e aguardará a decisão do cliente (continuar com a encomenda ou cancelar).

4. Devoluções e não Conformidade

1. Em caso de devolução por desistência ou devido ao produto não estar em conformidade, deverá contactar a BE SMART CHAIN.

2. Só se admitirá devoluções e reembolsos do valor se o produto estiver sem danos, não apresentar qualquer tipo de utilização ou uso.

3. As devoluções e as trocas deverão respeitar as seguintes condições: – Devolução dos artigos nas mesmas condições em que o mesmo foi enviado. – Pagamento do custo de transporte em caso de devolução.

4. Ao contactar a BE SMART CHAIN, vão ser dadas as indicações necessárias, e aí poderá enviar o artigo devidamente acondicionado, com embalagem original para a seguinte morada: Rua Frederico Ulrich, Nº 3210, Piso 2, 214. 4470-605 Moreira, Maia. É possível realizar a devolução ou troca na nossa loja, desde que combinado também previamente. Todos os artigos serão verificados à chegada e só serão aceites os que respeitarem as condições de devolução. Se optar pela devolução do valor informamos que o reembolso é efetuado pelo mesmo meio de pagamento. A BE SMART CHAIN reserva-se o direito de não aceitar artigos que não cumpram estas condições.

5. Garantia e Assistência Pós-Venda

1. A garantia dos produtos vendidos pela BE SMART CHAIN é sempre de 1 ano de vigência, conforme legislação em vigor.

6. Direitos do Consumidor

1. O cliente possui nos termos da lei, o direito de resolução contratual, dispondo de um prazo máximo de 15 dias, a contar da data de receção da encomenda para comunicar tal desejo à BE SMART CHAIN de forma inequívoca através de email. O cliente deve assegurar que a embalagem do produto se encontra completa e sem marcas de uso.

– No caso da devolução ou troca se dever a defeito do artigo, os custos de transporte serão cobertos pela Be Smart Chain.

– No caso da troca ou devolução ser uma decisão do cliente, as despesas ficam a cargo do cliente. O reembolso é efetuado pela BE SMART CHAIN no prazo máximo de 15 dias, a contar da data em que é informada a resolução do contrato.

2. Caso os produtos não estejam nas mesmas condições em que foram expedidos, a BE SMART CHAIN reserva-se no direito de não aceitar a devolução do mesmo.

3. Todas as compras efetuadas no site estão sujeitas à legislação portuguesa, mais precisamente à que consta do Decreto-Lei n.º 24/2014. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das Condições Gerais de Contratação e Utilização será submetido ao Tribunal português competente, da comarca da sede da empresa, em cumprimento com a Lei 144/2015 .

As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização foram atualizadas no dia 18 Setembro de 2019.